Aceite dos termos
Uso do portal
Privacidade dos dados
Limites de responsabilidade
Resolução de disputas
Em caso de controvérsias decorrentes do uso do portal, aplica-se a legislação portuguesa e o foro da comarca de domicílio do titular do site, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei.
Disposições gerais
Os termos aqui apresentados estabelecem as regras para acesso, uso e consulta ao portal. Nenhuma relação contratual, comercial ou de aconselhamento é criada entre o portal e o usuário, que utiliza as informações de forma livre e independente.
Definições
Esta seção apresenta os principais termos utilizados ao longo do portal, com objetivo de garantir clareza e padronização das informações.
- Portal
- Portal dedicado a apresentar informações objetivas e neutras sobre arrendamento de painéis e publicidade exterior em Portugal.
- Usuário
- Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o conteúdo disponibilizado no portal, de modo voluntário e sem vínculo contratual.
- Arrendamento de painéis
- Contrato celebrado entre proprietário de espaço e anunciante para exibição temporária de mensagens em painéis publicitários.
Proibições de uso
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Utilizar o portal para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem normas legais vigentes em Portugal.
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Transmitir, difundir ou disponibilizar conteúdos que violem direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual.
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Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do portal sem autorização expressa.
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Empregar softwares ou procedimentos para interferir no funcionamento técnico do portal ou coleta indevida de informações.
Canal de contato
Para dúvidas relacionadas aos termos, utilize o canal de contato informado na página. O envio é opcional e não gera obrigação de resposta.
E-mail para contato: content@lavireqora.world
Telefone para contato: +351 253038558
Endereço para contato: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal